Termos de Uso

1. TERMOS DE USO

O site www.usecyan.com.br é operado por CYAN SHOES COMERCIO DE CALÇADOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.602.645/0001-60, com endereço na Rua Bandeirantes, 887, Centro, Araçatuba/SP, CEP 16010-090, doravante denominada “CYAN”. Estes Termos disciplinam o acesso ao site, a realização de compras e a utilização dos serviços digitais da marca. Ao navegar, cadastrar dados ou concluir uma compra, a cliente declara ter tido acesso às condições aplicáveis à operação, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e as normas relativas ao comércio eletrônico.

A cliente é responsável pela exatidão dos dados fornecidos para cadastro, faturamento e entrega, inclusive nome, CPF, telefone, e-mail e endereço. A compra poderá ser realizada sem criação de conta permanente, desde que sejam fornecidas as informações necessárias à emissão de documento fiscal, processamento do pagamento, atendimento e entrega. O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento e as verificações necessárias à segurança da transação. A CYAN poderá suspender, recusar ou cancelar transações quando existirem indícios objetivos de fraude, inconsistências cadastrais ou impossibilidade de validação da operação, com restituição dos valores eventualmente recebidos quando cabível.

Os produtos CYAN podem conter couro, camurça, verniz, tecidos, veludo, tela e outros materiais, além de etapas manuais ou artesanais de produção. Couros e materiais naturais podem apresentar diferenças discretas de tonalidade, textura, veios, poros, marcas naturais e outras particularidades próprias da matéria-prima. Tais características, quando compatíveis com a natureza do material e sem comprometer sua funcionalidade, não caracterizam, por si só, vício ou defeito. As imagens do site buscam representar os produtos com fidelidade, mas pequenas diferenças de cor podem decorrer de iluminação, lote de matéria-prima, fotografia ou configuração de tela.

Modelagem, forma, estrutura e calce podem variar entre modelos. Recomendações de numeração, medidas e orientações de calce disponibilizadas na página do produto possuem caráter orientativo e devem ser consideradas em conjunto com as características individuais dos pés. A eventual diferença de adaptação ou conforto, isoladamente, não será automaticamente tratada como defeito de fabricação, sem prejuízo da análise da ocorrência e dos direitos legais da consumidora.

A CYAN poderá manter registros internos relacionados à conferência, expedição, atendimento, rastreamento, pagamento, entrega, troca, devolução e reclamações, inclusive fotografias e vídeos produzidos ou recebidos durante o atendimento. Esses registros poderão ser considerados na apuração de ocorrências, controle de qualidade, prevenção a fraudes, chargebacks e exercício regular de direitos. Nenhum registro interno, isoladamente, elimina direitos da consumidora nem estabelece presunção absoluta sobre o estado em que o produto foi recebido.

Produtos identificados como pré-venda possuem dinâmica própria de produção e expedição. A página do produto informará a previsão ou prazo aplicável ao envio. O prazo de transporte começa de acordo com a informação apresentada no checkout e com a modalidade escolhida, após a disponibilização do produto para expedição. Alterações relevantes serão tratadas conforme a legislação aplicável, preservado o direito da cliente de cancelar a compra antes do envio quando cabível. Produtos personalizados ou produzidos especialmente sob encomenda poderão possuir condições específicas, que deverão ser apresentadas antes da contratação, sem afastar direitos que sejam legalmente indisponíveis.

A disponibilidade indicada no site é atualizada de acordo com os sistemas de estoque utilizados pela CYAN. Em situação excepcional de indisponibilidade material após a conclusão da compra, a cliente será contatada para escolha entre as alternativas juridicamente cabíveis, como substituição, crédito quando aceito voluntariamente ou restituição dos valores. Eventual erro técnico ou material evidente em preço, descrição ou condição comercial será analisado conforme a boa-fé, a natureza do erro e a legislação aplicável, não sendo estes Termos utilizados para afastar direitos decorrentes de oferta válida.

Cupons, benefícios, créditos, promoções e campanhas poderão possuir regras próprias de validade, elegibilidade, produtos participantes, quantidade, estoque e cumulatividade, que serão informadas na respectiva oferta. A existência de uma promoção não assegura sua manutenção após o encerramento do período divulgado ou esgotamento das unidades participantes.

Todo conteúdo disponibilizado pela CYAN, incluindo marca, nome, logotipos, fotografias, vídeos, textos, ilustrações, desenhos, identidade visual, campanhas e demais materiais protegidos por propriedade intelectual, não poderá ser reproduzido, explorado comercialmente, alterado ou distribuído sem autorização, ressalvados os usos permitidos por lei.

A CYAN poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível no site, sem prejuízo das condições e direitos aplicáveis às compras já realizadas. Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia, exclusão ou limitação de direito assegurado por norma cogente de proteção ao consumidor.

1. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA

A CYAN oferece, como política comercial, possibilidade de troca em até 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento do produto, observadas as condições aqui previstas. Para troca comercial, o produto deverá estar sem sinais de uso, em condições compatíveis com o recebimento, acompanhado de embalagem, acessórios e demais itens enviados, quando aplicável. O produto poderá ser submetido a conferência no recebimento. Caso sejam constatados sinais de uso incompatíveis com mera prova, alteração, dano, sujeira, desgaste ou ausência de itens necessários, a troca comercial poderá ser recusada e o produto devolvido à cliente, sem prejuízo da análise de eventual alegação de vício ou defeito nos termos da legislação.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pelo site, a consumidora poderá exercer o direito legal de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos contado do recebimento, conforme a legislação aplicável. Nessa hipótese, a devolução será processada sem imposição de custo de frete à consumidora e, quando devida, compreenderá a restituição integral dos valores pagos, inclusive o frete original. O produto deverá ser devolvido para viabilizar o desfazimento da compra, e a CYAN poderá registrar seu estado no recebimento, sem utilizar exigências formais para restringir indevidamente o exercício do direito legal.

Produtos adquiridos em SALE, liquidações ou campanhas promocionais permanecem sujeitos aos direitos legais da consumidora, inclusive ao direito de arrependimento nas compras on-line quando aplicável e às garantias legais por vício. Fora dessas hipóteses legais, a troca de produtos SALE constitui benefício comercial e poderá estar sujeita às condições específicas informadas na oferta. A CYAN não assume automaticamente custos de frete de trocas comerciais de itens SALE quando não houver vício, erro da CYAN ou outra hipótese legal que imponha esse custo. Eventual crédito comercial decorrente de troca será regido pelas condições informadas no momento da concessão.

Na primeira troca comercial de produtos regulares, a CYAN poderá disponibilizar logística de retorno sem custo, conforme a política vigente e as instruções fornecidas pela Central de Trocas. Custos de remessa subsequentes ou situações não abrangidas pela política comercial serão informados previamente, sempre preservadas as hipóteses em que a legislação imponha o custeio à CYAN.

A alegação de vício ou defeito será analisada de acordo com a legislação aplicável. Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 (noventa) dias, observadas as regras próprias para vícios ocultos. A CYAN poderá solicitar imagens, vídeos e o envio do produto para análise quando isso for necessário para identificar a natureza da ocorrência. Danos decorrentes de uso inadequado, desgaste natural, contato impróprio com água ou substâncias químicas, acidentes, conservação inadequada, intervenção de terceiros ou outras causas externas poderão não caracterizar vício de fabricação, desde que essa conclusão seja compatível com a análise do caso e com a legislação.

A conferência de uma devolução ou troca poderá ser registrada por fotografias e outros meios internos. O prazo operacional de conferência após o recebimento poderá ser de até 2 (dois) dias úteis, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis à solução de vícios e à restituição de valores.

Nas devoluções aceitas, pagamentos realizados via PIX serão restituídos para conta de titularidade compatível com a identificação do comprador, observados os procedimentos de segurança, em prazo operacional de até 15 (quinze) dias úteis, salvo prazo legal mais favorável aplicável ao caso. Nos pagamentos por cartão, a solicitação de estorno será encaminhada ao meio de pagamento utilizado, podendo a visualização do crédito ocorrer em uma ou mais faturas subsequentes conforme regras e processamento da administradora do cartão. A CYAN fornecerá as informações de estorno disponíveis quando solicitadas.

Trocas e devoluções poderão ser realizadas pelos canais disponibilizados no site e, quando operacionalmente disponível, em loja física indicada pela CYAN. A disponibilização de troca comercial além dos direitos previstos em lei constitui benefício da marca e poderá observar condições específicas, desde que informadas de forma clara e sem restringir direitos legais.

1. POLÍTICA DE ENTREGA

Os pedidos são enviados para o endereço informado pela cliente no momento da compra. O prazo apresentado no checkout considera a modalidade de entrega selecionada e as condições aplicáveis ao produto. Produtos disponíveis para pronta entrega poderão possuir prazo interno de separação e expedição de até 2 (dois) dias úteis, quando assim previsto na operação, além do prazo de transporte informado. Produtos em pré-venda seguem a previsão ou prazo específico indicado na página do produto ou no pedido.

Após a expedição, a cliente poderá receber código ou informação de rastreamento disponibilizada pelo operador logístico. A entrega poderá ser realizada à própria cliente ou a terceiro que se encontre apto a receber no endereço informado, como familiar, funcionário, recepção ou portaria. O registro de entrega efetuado pelo transportador a pessoa presente no endereço será considerado elemento relevante para comprovação da entrega, sem impedir apuração de eventual contestação fundamentada.

É responsabilidade da cliente conferir os dados de entrega antes da conclusão da compra. Caso a encomenda retorne à CYAN por endereço incorreto ou incompleto informado pela cliente, recusa injustificada ou ausência de pessoa apta ao recebimento após as tentativas regulares do transportador, um novo envio poderá depender do pagamento de novo frete pela cliente. Essa cobrança não será aplicada quando o retorno decorrer de erro imputável à CYAN, ao transportador ou de outra situação em que a legislação determine solução diversa.

A CYAN utiliza operadores logísticos e transportadores para realizar entregas. A atuação de terceiros não exclui as responsabilidades que a legislação atribui à CYAN perante a consumidora. Caso haja atraso, extravio, avaria ou outra ocorrência logística, a cliente deverá comunicar a CYAN pelos canais oficiais para que o caso seja acompanhado e solucionado de acordo com as circunstâncias e os direitos aplicáveis.

Nas situações de atraso, inclusive em pré-venda, a CYAN não estabelece por estes Termos uma exclusão genérica de responsabilidade. Eventuais alterações de prazo serão tratadas conforme a oferta realizada, o motivo da ocorrência e as opções asseguradas à consumidora pela legislação.

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A CYAN SHOES COMERCIO DE CALÇADOS, CNPJ nº 18.602.645/0001-60, com endereço na Rua Bandeirantes, 887, Centro, Araçatuba/SP, CEP 16010-090, atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto de sua operação quando lhe competirem as decisões sobre as finalidades e os meios essenciais desse tratamento. Dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade poderão ser encaminhadas para [email protected].

A CYAN poderá coletar dados fornecidos diretamente pela cliente, como nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço de entrega e cobrança, informações necessárias à emissão de documento fiscal, dados relacionados a pedidos, compras, pagamentos, trocas, devoluções e atendimentos, além de fotografias e vídeos voluntariamente encaminhados durante solicitações de suporte ou análise de produtos. Também poderão ser tratados dados técnicos de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador, páginas acessadas, interações, identificadores e informações obtidas por cookies e tecnologias semelhantes.

Os dados poderão ser tratados para executar e administrar compras e contratos, emitir documentos fiscais, confirmar pagamentos, separar e entregar pedidos, prestar atendimento, realizar trocas, devoluções e estornos, manter histórico de relacionamento, prevenir fraudes e contestações indevidas, proteger a segurança das operações, cumprir obrigações legais e regulatórias, exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais, aprimorar produtos e serviços e realizar análises relacionadas à operação. Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá se apoiar nas bases legais previstas na LGPD, incluindo execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando juridicamente cabível e consentimento quando este for necessário.

A CYAN também poderá realizar comunicações comerciais por e-mail, SMS e WhatsApp, além de segmentar comunicações com base em histórico de relacionamento, compras, interesses, cidade, frequência, ticket e interações, observadas as bases legais aplicáveis e os direitos da titular. Poderão existir ações de recuperação de carrinho e comunicações relacionadas a produtos visualizados. A cliente poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais a qualquer momento pelos mecanismos disponibilizados ou pelos canais oficiais, sem que isso impeça o envio de mensagens necessárias à execução de pedidos, segurança, atendimento ou obrigações legais.

Para viabilizar sua operação, a CYAN poderá compartilhar dados, na medida necessária, com fornecedores de plataforma de e-commerce, processamento de pagamentos, instituições financeiras, serviços de segurança e prevenção a fraudes, CRM e atendimento, hospedagem e tecnologia, transportadoras e operadores logísticos, ferramentas de analytics, publicidade e marketing, serviços contábeis, fiscais, jurídicos e outros prestadores necessários. Também poderá compartilhar informações com autoridades quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida. A CYAN não comercializa dados pessoais de suas clientes.

A CYAN não visualiza nem armazena o número completo do cartão quando o pagamento é processado diretamente pelos provedores responsáveis. Poderá, entretanto, receber dados limitados sobre a transação, como status, identificadores, parcelas e informações necessárias à conciliação, atendimento, segurança e defesa em contestações.

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes, inclusive para funcionamento, segurança, análise de desempenho, mensuração, publicidade e personalização. O banner de cookies disponibilizado no site permite gerenciar as escolhas aplicáveis. Cookies estritamente necessários poderão operar independentemente de consentimento quando houver base legal adequada; cookies que dependam de consentimento deverão observar a escolha da usuária. Preferências poderão ser revistas por meio das ferramentas disponibilizadas, observadas as limitações técnicas e legais.

Determinados fornecedores de tecnologia podem realizar armazenamento ou processamento de dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a CYAN adotará as medidas e mecanismos exigidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, considerando a natureza do fornecedor e da operação.

Registros de compra e documentos relacionados poderão ser mantidos durante os períodos necessários ao cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis, contratuais, segurança e exercício regular de direitos. Registros de atendimento, fotografias, vídeos e evidências operacionais poderão ser conservados pelo período necessário às respectivas finalidades e, em determinadas rotinas, por até aproximadamente 2 (dois) anos, sem garantia de permanência integral quando houver migração legítima de sistemas, expiração de retenção ou outra hipótese compatível com a legislação. A ausência de determinado registro histórico não implica, por si só, irregularidade.

A CYAN adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com sua operação para proteger dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Nenhum ambiente digital é totalmente isento de riscos, razão pela qual a cliente também deve proteger senhas, dispositivos e credenciais.

Nos termos da LGPD, a titular poderá exercer, conforme aplicável, direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais, portabilidade quando regulamentada e aplicável, revogação de consentimento e eliminação de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. A CYAN poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade da requerente e proteger os próprios dados da titular. Solicitações deverão ser encaminhadas para [email protected].

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada no site com indicação da data de atualização. O uso do site não será interpretado como consentimento genérico para tratamentos que, por lei, dependam de manifestação específica.

1. DISPOSIÇÕES FINAIS

As políticas acima devem ser interpretadas em conjunto com as informações específicas apresentadas na página de cada produto, no checkout e em campanhas comerciais. Em caso de conflito entre uma regra comercial interna e um direito assegurado por norma legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável. A eventual tolerância da CYAN em caso específico ou concessão de benefício adicional não implica alteração permanente da política nem obrigação de repetir a exceção em situações futuras.

Para atendimento relacionado a pedidos, trocas, devoluções, entregas ou privacidade, deverão ser utilizados os canais oficiais disponibilizados em www.usecyan.com.br. Para assuntos de proteção de dados pessoais, o contato indicado é [email protected].